Legal

Procedimentos jurídicos, certidões e documentação legal

11 artigos nesta categoria

Difícil
Holdings no Brasil: Guia Completo sobre Tipos, Estratégias e Vantagens
Guia completo sobre holdings no Brasil: tipos (pura, mista, patrimonial, familiar), estratégias patrimoniais e sucessórias, vantagens tributárias, impacto em inventários e como montar uma holding familiar.
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Fácil
Conta Bancária Gratuita: Seus Direitos e Como Abrir
Descubra seus direitos e o passo a passo para abrir uma conta bancária gratuita no Brasil. Este guia completo, atualizado para 2026, detalha os serviços essenciais e como acessá-los sem tarifas.
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Fácil
Como Abrir MEI (Microempreendedor Individual): Guia Completo
Guia completo e atualizado para abrir MEI em 2026, com passo a passo, requisitos, benefícios, obrigações, custos e documentos necessários. Ideal para quem busca formalizar seu negócio.
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Fácil
Como Consultar Benefícios Esquecidos (Sistema de Valores a Receber): Guia Completo
Descubra como consultar e resgatar dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras através do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central. Este guia completo oferece um passo a passo detalhado, informações sobre custos, prazos e documentos necessários para garantir que você receba o que é seu por direito.
15
Fácil
Auxílio Brasil (Bolsa Família): Como Se Cadastrar e Receber em 2026
Este guia prático detalha como cidadãos brasileiros podem se cadastrar e receber o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) em 2026, incluindo requisitos, documentos, prazos e canais de atendimento.
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Fácil
Como Consultar e Limpar o Nome no SPC e Serasa: Guia Completo 2026
Guia completo e atualizado para 2026 sobre como consultar e limpar o nome no SPC e Serasa. Aprenda o passo a passo para verificar dívidas, negociar e reabilitar seu crédito, com informações sobre custos, prazos e links úteis para sites oficiais.
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Médio
Como Registrar Patentes no INPI: Invenções e Modelos de Utilidade
Guia completo sobre registro de patentes no Brasil: tipos de patentes, requisitos, procedimentos no INPI, custos, anuidades e proteção de invenções.
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DestaqueDifícil
Direitos Trabalhistas Básicos: O Que Todo Trabalhador Precisa Saber
Conheça seus principais direitos trabalhistas: FGTS, férias, 13º, horas extras. Saiba quando e como reivindicá-los.
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DestaqueDifícil
Direitos do Consumidor: Como Reclamar e Ser Ressarcido
Conheça seus direitos como consumidor. Aprenda a reclamar no Procon, usar o Consumidor.gov.br e quando acionar a justiça.
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Fácil
Como Acessar a Justiça Gratuitamente no Brasil
Guia completo sobre como acessar a justiça brasileira gratuitamente: Defensoria Pública, assistência judiciária gratuita, isenção de custas, núcleos universitários, OAB e Juizados Especiais. Saiba seus direitos e onde buscar ajuda jurídica sem pagar.
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Fácil
Como Acessar a Justiça Brasileira: Guia Completo
Guia completo explicando como o cidadão comum pode acessar a justiça brasileira: Juizados Especiais, Justiça Comum, tipos de ações (cível, trabalhista, criminal, consumo) com exemplos práticos de situações do dia a dia como acidentes, golpes, problemas trabalhistas e assédio.
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